O que você precisa saber antes de abrir sociedade com um sócio.

Abrir uma sociedade empresarial é uma decisão estratégica que pode determinar o sucesso ou o fracasso de um negócio.

Muitas vezes, o entusiasmo de iniciar um projeto em conjunto faz com que empreendedores ignorem a etapa mais importante: a definição clara e jurídica das regras que regerão essa sociedade.

O Contrato Social, previsto no artigo 997 do Código Civil, é o documento mais relevante nessa fase, funcionando como a “Constituição da empresa”.

Nele devem constar desde a participação de cada sócio no capital social até as responsabilidades, poderes de administração e regras de retirada ou exclusão. Ignorar ou redigir de forma genérica essas cláusulas abre espaço para litígios que podem se tornar irreversíveis.

Outro aspecto essencial é a previsão de cláusulas de sucessão. O falecimento ou afastamento de um sócio, sem regras definidas, pode levar a disputas entre herdeiros e comprometer a continuidade da empresa. Da mesma forma, a ausência de mecanismos de resolução de conflitos internos pode resultar em ações judiciais demoradas, custosas e prejudiciais à reputação da organização.

Dados do IBGE indicam que mais de 60% das sociedades empresariais encerram suas atividades nos primeiros anos justamente por conflitos societários não resolvidos. A assessoria jurídica preventiva atua para evitar esse cenário, trazendo clareza, objetividade e segurança jurídica às relações entre sócios.

Na Macedo & Gaia, orientamos nossos clientes a estruturar sociedades de forma sólida, prevendo riscos e protegendo tanto a empresa quanto os sócios. Assim, os empreendedores podem se concentrar no crescimento e na inovação, com a certeza de que sua parceria está juridicamente blindada.